Fórum de Justiça de Casca RS – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos
Enfrentando um problema jurídico, como uma disputa familiar, dívida não paga ou questão criminal? O Fórum de Justiça de Casca RS é o seu acesso direto ao Poder Judiciário local, resolvendo casos como pensão alimentícia, contratos ou crimes.
Este guia exclusivo do Portal D-Direito, elaborado para leigos e profissionais, oferece informações claras, confiáveis e inovadoras, incluindo estimativas de advogados, escritórios de advocacia e cartórios em Casca, para você navegar com confiança.
1. Sobre a cidade e sua jurisdição judiciária
Casca, na Serra Gaúcha, Rio Grande do Sul, foi fundada em 1954, com forte influência de colonização italiana. Conhecida pela agropecuária e pela hospitalidade, é um polo regional.
População: Cerca de 8.985 habitantes (estimativa IBGE 2024, Diário Oficial da União).
Comarca: Casca, de entrância inicial, abrange o município e áreas próximas, como Santo Antônio do Palma.
Tribunal vinculado: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Varas judiciais: Inclui uma vara judicial e juizado especial, abrangendo competências cíveis, criminais, de família e juventude.
Cartórios extrajudiciais: Aproximadamente 2 cartórios, incluindo Registro Civil (nascimentos, casamentos, óbitos), Tabelionato de Notas (autenticações, escrituras) e Registro de Imóveis e Títulos e Documentos (matrículas de propriedades e protestos).
Advogados e escritórios: Estimam-se cerca de 70 advogados inscritos na OAB-RS (baseado na proporção estadual de 8,2 advogados por 1.000 habitantes, conforme OAB 2022) e aproximadamente 3-5 escritórios de advocacia em Casca (segundo fontes como GuiaTelefone).
Delegacias: A 6ª Delegacia de Polícia Regional de Passo Fundo, com atuação em Casca, encaminha inquéritos ao fórum para processos criminais.
2. Fórum de Justiça de Casca RS – O que é e para que serve
O Fórum de Casca RS é a unidade física do Judiciário local. Ele gerencia ações cíveis (contratos, indenizações), criminais (furtos, lesões), de família (divórcios, guarda) e de infância e juventude (proteção de menores).
Você pode protocolar petições, participar de audiências presenciais ou virtuais, acessar a Defensoria Pública e obter certidões judiciais. O fórum oferece orientação gratuita para garantir acesso à justiça.
3. Quais são as varas judiciais do Fórum de Justiça de Casca RS
As varas judiciais do fórum são:
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Vara Judicial de Casca
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Juizado Especial Cível e Criminal de Casca
4. Quais casos posso resolver no Fórum de Justiça de Casca RS
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Tipo de Caso |
Vara Competente |
|---|---|
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Separação, guarda, pensão |
Vara Judicial de Casca |
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Agressão doméstica |
Vara Judicial de Casca |
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Crimes como furto, ameaça, lesão |
Vara Judicial de Casca |
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Dívidas, contratos, indenizações |
Vara Judicial / Juizado Especial Cível de Casca |
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Ação contra Município ou Estado |
Vara Judicial de Casca |
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Crianças/adolescentes em risco |
Vara Judicial de Casca |
Casos práticos simulados:
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Pensão alimentícia: Um pai entra com ação na Vara Judicial, com comprovantes de renda, e obtém decisão provisória em semanas.
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Violência doméstica: Uma mulher solicita medida protetiva na Vara Judicial após agressão, recebendo apoio imediato.
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Cobrança de dívida: Um empresário aciona cliente inadimplente no Juizado Especial Cível, resolvendo sem advogado.
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Danos morais: Um consumidor processa empresa por quebra de contrato na Vara Judicial, com e-mails como prova.
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Processo criminal: Um réu é julgado por lesão corporal na Vara Judicial, com pena alternativa após audiência.
-
Ação contra município: Um cidadão move ação na Vara Judicial por acidente em via pública, comprovando negligência.
5. Atendimento gratuito pela Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul atua em Casca, oferecendo atendimento gratuito no fórum ou por agendamento. Ela cobre causas de família, cíveis e criminais para quem não pode pagar advogado. Agende pelo site oficial da Defensoria Pública.
6. Como consultar processos no Fórum de Justiça de Casca RS
Para acompanhar seu processo:
-
Acesse o site oficial do TJRS (tjrs.jus.br).
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Clique em “Consulta Processual”.
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Escolha busca por número do processo, nome, CPF ou OAB.
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Verifique andamentos com atenção.
Nota: Processos sigilosos exigem login com certificado digital.
7. Endereço, contato e horário de atendimento
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 91, Centro, Casca – RS, CEP: 99260-000.
Telefone: (54) 3347-1092 ou (54) 3347-1756.
E-mail: frcascavjud@tj.rs.gov.br.
Horário: Segunda a sexta, das 12h às 19h.
Tribunal: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
8. Fóruns em cidades próximas
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Cidade Próxima |
UF |
Distância Aproximada (km) |
|---|---|---|
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RS |
25 km |
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RS |
25 km |
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RS |
35 km |
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RS |
50 km |
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RS |
50 km |
(Distâncias verificadas via Google Maps.)
9. Serviços ao cidadão disponíveis no Fórum
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Juizado Especial Cível (causas até 40 salários mínimos).
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Protocolo de petições.
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Atendimento da Defensoria Pública.
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Audiências presenciais e virtuais (via Cisco Webex).
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Emissão de certidões judiciais.
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Acompanhamento processual.
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Balcão de orientação.
10. Dicas práticas antes de ir ao Fórum
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Consulte seu processo online antes de comparecer.
-
Leve RG ou CNH e documentos do caso.
-
Chegue 30 minutos antes para audiências.
-
Use canais oficiais do TJRS.
-
Evite intermediários ou despachantes.
Você pode se interessar por Fórum de Justiça de Guaporé RS.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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Consulta Processual Unificada TJSP
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Tribunal de Justiça do Paraná:
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