Fórum de Justiça de Flores da Cunha RS – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos
Enfrentando um problema jurídico, como uma disputa familiar, dívida não paga ou questão criminal? O Fórum de Justiça de Flores da Cunha RS é o seu acesso direto ao Poder Judiciário local, resolvendo casos como pensão alimentícia, contratos ou crimes.
Este guia exclusivo do Portal D-Direito, elaborado para leigos e profissionais, oferece informações claras, confiáveis e inovadoras, incluindo estimativas de advogados, escritórios de advocacia e cartórios em Flores da Cunha, para você navegar com confiança.
1. Sobre a cidade e sua jurisdição judiciária
Flores da Cunha, na Serra Gaúcha, Rio Grande do Sul, foi fundada em 1924, com forte influência de colonização italiana. Conhecida como a “Terra do Vinho” e pela produção de uvas e móveis, é um polo econômico e cultural.
População: Cerca de 31.155 habitantes (estimativa IBGE 2024, Diário Oficial da União).
Comarca: Flores da Cunha, de entrância inicial, abrange o município e áreas próximas, como Antônio Prado e Nova Pádua.
Tribunal vinculado: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Varas judiciais: Inclui uma vara judicial e juizado especial, abrangendo competências cíveis, criminais, de família e juventude.
Cartórios extrajudiciais: Dois cartórios ativos, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
- 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos: Atribuições incluem Notas e Protesto de Títulos. Endereço: Rua Borges de Medeiros, 2067, Centro, CEP: 95270-000. Telefone: (54) 3292-1122. E-mail: tabelionato1flores@terra.com.br.
- Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas: Atribuições incluem Registro Civil. Endereço: Rua Borges de Medeiros, 2067, Centro, CEP: 95270-000. Telefone: (54) 3292-1122. E-mail: cartoriocivilflores@terra.com.br.
Advogados e escritórios: Estimam-se cerca de 250 advogados inscritos na OAB-RS (baseado na proporção estadual de 8,2 advogados por 1.000 habitantes, conforme OAB 2022) e aproximadamente 6-8 escritórios de advocacia em Flores da Cunha (segundo fontes como GuiaTelefone).
Delegacias: A 3ª Delegacia de Polícia Regional de Caxias do Sul, com atuação em Flores da Cunha, encaminha inquéritos ao fórum para processos criminais.
2. Fórum de Justiça de Flores da Cunha RS – O que é e para que serve
O Fórum de Flores da Cunha RS é a unidade física do Judiciário local, gerenciando ações cíveis (contratos, indenizações), criminais (furtos, lesões), de família (divórcios, guarda) e de infância e juventude (proteção de menores).
Você pode protocolar petições, participar de audiências presenciais ou virtuais, acessar a Defensoria Pública e obter certidões judiciais. O fórum oferece orientação gratuita para garantir acesso à justiça.
3. Quais são as varas judiciais do Fórum de Justiça de Flores da Cunha RS
As varas judiciais do fórum são:
- Vara Judicial de Flores da Cunha
- Juizado Especial Cível e Criminal de Flores da Cunha
4. Quais casos posso resolver no Fórum de Justiça de Flores da Cunha RS
| Tipo de Caso | Vara Competente |
|---|---|
| Separação, guarda, pensão | Vara Judicial de Flores da Cunha |
| Agressão doméstica | Vara Judicial de Flores da Cunha |
| Crimes como furto, ameaça, lesão | Vara Judicial de Flores da Cunha |
| Dívidas, contratos, indenizações | Vara Judicial / Juizado Especial Cível de Flores da Cunha |
| Ação contra Município ou Estado | Vara Judicial de Flores da Cunha |
| Crianças/adolescentes em risco | Vara Judicial de Flores da Cunha |
Casos práticos simulados:
- Pensão alimentícia: A single parent files an action in the Vara Judicial, presenting proof of income, and obtains a provisional decision within weeks.
- Domestic violence: An individual requests a protective order in the Vara Judicial after an assault, receiving immediate support.
- Debt collection: A business owner sues a defaulting client in the Juizado Especial Cível, resolving the issue without a lawyer.
- Moral damages: A consumer sues a company for breach of contract in the Vara Judicial, using emails as evidence.
- Criminal case: A defendant is tried for bodily injury in the Vara Judicial, receiving an alternative penalty after a hearing. A recent case involved a man arrested for copper wire theft after an anonymous tip.
- Action against the municipality: A citizen files a lawsuit in the Vara Judicial for an accident on a public road, proving negligence.
5. Atendimento gratuito pela Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul atua em Flores da Cunha, oferecendo atendimento gratuito no fórum ou por agendamento. It covers family, civil, and criminal cases for those who cannot afford a lawyer. Agende pelo site oficial da Defensoria Pública.
6. Como consultar processos no Fórum de Justiça de Flores da Cunha RS
Para acompanhar seu processo:
- Acesse o site oficial do TJRS (tjrs.jus.br).
- Clique em “Consulta Processual”.
- Escolha busca por número do processo, nome, CPF ou OAB.
- Verifique andamentos com atenção.
Nota: Processos sigilosos exigem login com certificado digital.
7. Endereço, contato e horário de atendimento
Endereço: Rua Borges de Medeiros, 2170, Centro, Flores da Cunha – RS, CEP: 95270-000.
Telefone: (54) 3292-1711.
E-mail: frflcunhavjud@tj.rs.gov.br.
Horário: Segunda a sexta, das 12h às 19h.
Tribunal: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Responsável pela Secretaria: Gilmar José Andrzejewski.
8. Fóruns em cidades próximas
| Cidade Próxima | UF | Distância Aproximada (km) |
|---|---|---|
| Caxias do Sul | RS | 35 km |
| Antônio Prado | RS | 20 km |
| Nova Pádua | RS | 15 km |
| Farroupilha | RS | 30 km |
| Bento Gonçalves | RS | 40 km |
(Distâncias verificadas via Google Maps.)
9. Serviços ao cidadão disponíveis no Fórum
- Juizado Especial Cível (causas até 40 salários mínimos).
- Protocolo de petições.
- Atendimento da Defensoria Pública.
- Audiências presenciais e virtuais (via Cisco Webex).
- Emissão de certidões judiciais.
- Acompanhamento processual.
- Balcão de orientação.
10. Dicas práticas antes de ir ao Fórum
- Consulte seu processo online antes de comparecer.
- Leve RG ou CNH e documentos do caso.
- Chegue 30 minutos antes para audiências.
- Use canais oficiais do TJRS.
- Evite intermediários ou despachantes.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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Consulta Processual Unificada TJSP
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Tribunal de Justiça do Paraná:
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