Fórum de Justiça de Passo Fundo RS – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos
Enfrentando um problema jurídico, como uma disputa familiar, dívida não paga ou questão criminal? O Fórum de Justiça de Passo Fundo RS é o seu acesso direto ao Poder Judiciário local, resolvendo casos como pensão alimentícia, contratos ou crimes.
Este guia exclusivo do Portal D-Direito, elaborado para leigos e profissionais, oferece informações claras, confiáveis e inovadoras, incluindo estimativas de advogados, escritórios de advocacia e cartórios em Passo Fundo, para você navegar com confiança.
1. Sobre a cidade e sua jurisdição judiciária
Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul, foi fundada em 1857, com forte influência de colonização italiana e alemã. Conhecida como a “Capital do Planalto Médio”, é um polo educacional, de saúde e agropecuário.
População: Cerca de 206.769 habitantes (estimativa IBGE 2024, Diário Oficial da União).
Comarca: Passo Fundo, de entrância final, abrange o município e áreas próximas, como Coxilha, Ernestina, Mato Castelhano, Nicolau Vergueiro, Pontão e Santo Antônio do Planalto.
Tribunal vinculado: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Varas judiciais: Incluem varas cíveis, criminais, de família, infância e juventude, fazenda pública, violência doméstica e juizados especiais.
Cartórios extrajudiciais: Aproximadamente 6 cartórios, incluindo Registro Civil (nascimentos, casamentos, óbitos), Tabelionato de Notas (autenticações, escrituras), Registro de Imóveis (matrículas de propriedades), Tabelionato de Protestos (títulos inadimplidos) e Registro de Títulos e Documentos.
Advogados e escritórios: Estimam-se cerca de 1.700 advogados inscritos na OAB-RS (baseado na proporção estadual de 8,2 advogados por 1.000 habitantes, conforme OAB 2022) e aproximadamente 50 escritórios de advocacia em Passo Fundo (segundo fontes como GuiaTelefone).
Delegacias: A 6ª Delegacia de Polícia Regional de Passo Fundo, incluindo a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e a Delegacia da Mulher, encaminha inquéritos ao fórum para processos criminais.
2. Fórum de Justiça de Passo Fundo RS – O que é e para que serve
O Fórum de Justiça de Passo Fundo RS é a unidade física do Judiciário local. Ele gerencia ações cíveis (contratos, indenizações), criminais (furtos, lesões), de família (divórcios, guarda), infância e juventude (proteção de menores), fazenda pública (ações contra o poder público), violência doméstica e juizados especiais (causas simples).
Você pode protocolar petições, participar de audiências presenciais ou virtuais, acessar a Defensoria Pública e obter certidões judiciais. O fórum oferece orientação gratuita para garantir acesso à justiça.
3. Quais são as varas judiciais do Fórum de Justiça de Passo Fundo RS
As varas judiciais do fórum são:
- 1ª Vara Cível de Passo Fundo
- 2ª Vara Cível de Passo Fundo
- 3ª Vara Cível de Passo Fundo
- 4ª Vara Cível de Passo Fundo
- Vara da Família e Sucessões de Passo Fundo
- 1ª Vara Criminal de Passo Fundo
- 2ª Vara Criminal de Passo Fundo
- Vara da Infância e Juventude de Passo Fundo
- Vara da Fazenda Pública de Passo Fundo
- Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Passo Fundo
- Juizado Especial Cível de Passo Fundo
- Juizado Especial Criminal de Passo Fundo
4. Quais casos posso resolver no Fórum de Justiça de Passo Fundo RS
| Tipo de Caso | Vara Competente |
|---|---|
| Separação, guarda, pensão | Vara da Família e Sucessões de Passo Fundo |
| Agressão doméstica | Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Passo Fundo |
| Crimes como furto, ameaça, lesão | Vara Criminal de Passo Fundo |
| Dívidas, contratos, indenizações | Vara Cível / Juizado Especial Cível de Passo Fundo |
| Ação contra Município ou Estado | Vara da Fazenda Pública de Passo Fundo |
| Crianças/adolescentes em risco | Vara da Infância e Juventude de Passo Fundo |
Casos práticos simulados:
- Pensão alimentícia: Um pai entra com ação na Vara da Família, com comprovantes de renda, e obtém decisão provisória em semanas.
- Violência doméstica: Uma mulher solicita medida protetiva na Vara da Violência Doméstica após agressão, recebendo apoio imediato.
- Cobrança de dívida: Um empresário aciona cliente inadimplente no Juizado Especial Cível, resolvendo sem advogado.
- Danos morais: Um consumidor processa empresa por quebra de contrato na Vara Cível, com e-mails como prova.
- Processo criminal: Um réu é julgado por lesão corporal na Vara Criminal, com pena alternativa após audiência.
- Ação contra município: Um cidadão move ação na Vara da Fazenda Pública por acidente em via pública, comprovando negligência.
5. Atendimento gratuito pela Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul atua em Passo Fundo, oferecendo atendimento gratuito no fórum ou por agendamento. Ela cobre causas de família, cíveis, criminais e fazendárias para quem não pode pagar advogado. Agende pelo site oficial da Defensoria Pública.
6. Como consultar processos no Fórum de Justiça de Passo Fundo RS
Para acompanhar seu processo:
- Acesse o site oficial do TJRS.
- Clique em “Consulta Processual”.
- Escolha busca por número do processo, nome, CPF ou OAB.
- Verifique andamentos com atenção.
Nota: Processos sigilosos exigem login com certificado digital.
7. Endereço, contato e horário de atendimento
Endereço: Rua Independência, 741 – Centro, Passo Fundo – RS, CEP: 99010-040.
Telefone: (54) 3316-6800.
E-mail: Use o formulário de contato no site do TJRS.
Horário: Segunda a sexta, das 12h às 19h.
Tribunal: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
8. Fóruns em cidades próximas
| Cidade Próxima | UF | Distância Aproximada (km) |
|---|---|---|
| Carazinho | RS | 40 km |
| Soledade | RS | 60 km |
| Marau | RS | 35 km |
| Erechim | RS | 70 km |
| Cruz Alta | RS | 110 km |
(Distâncias verificadas via Google Maps.)
9. Serviços ao cidadão disponíveis no Fórum
- Juizado Especial Cível (causas até 40 salários mínimos).
- Protocolo de petições.
- Atendimento da Defensoria Pública.
- Audiências presenciais e virtuais (via Cisco Webex).
- Emissão de certidões judiciais.
- Acompanhamento processual.
- Balcão de orientação.
10. Dicas práticas antes de ir ao Fórum
- Consulte seu processo online antes de comparecer.
- Leve RG ou CNH e documentos do caso.
- Chegue 30 minutos antes para audiências.
- Use canais oficiais do TJRS.
- Evite intermediários ou despachantes.
Você pode se interessar sobre o Fórum de Carazinho RS.
Palavras-chave para suas próximas buscas na internet
Fórum de Justiça em Passo Fundo RS, varas judiciais em Passo Fundo RS, TJRS, processo judicial online em Passo Fundo RS, juizado especial em Passo Fundo RS, defensoria pública gratuita em Passo Fundo RS, consultar processo em Passo Fundo RS, endereço fórum em Passo Fundo RS, telefone fórum em Passo Fundo RS, certidões judiciais em Passo Fundo RS,
comarca de Passo Fundo RS, pensão alimentícia em Passo Fundo RS, audiência de conciliação em Passo Fundo RS, ação cível em Passo Fundo RS, tribunal de justiça em Passo Fundo RS, atendimento jurídico gratuito em Passo Fundo RS,
cartório judicial em Passo Fundo RS, audiências virtuais em Passo Fundo RS, processo criminal em Passo Fundo RS, petição inicial em Passo Fundo RS, processo online TJRS em Passo Fundo RS, violência doméstica em Passo Fundo RS, ação contra município em Passo Fundo RS, juiz de direito em Passo Fundo RS, vara família em Passo Fundo RS, pequenas causas em Passo Fundo RS.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
🔗 www.tjrs.jus.br
Tribunal de Justiça de Goiás
🔗 www.tjgo.jus.br
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
🔗 www.tjmg.jus.br
Tribunal de Justiça de São Paulo
🔗 www.tjsp.jus.br
Consulta Processual Unificada TJSP
Fóruns da Região Sudeste do Brasil
Tribunal de Justiça do Paraná:
🔗 www.tjpr.jus.br
Conheça os Fóruns de Justiça na Região Metropolitana de Curitiba PR
Tudo Sobre as Varas Judiciais de Curitiba PR