Fórum de Justiça de Soledade RS – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos
Enfrentando um problema jurídico, como uma disputa familiar, dívida não paga ou questão criminal? O Fórum de Justiça de Soledade RS é o seu acesso direto ao Poder Judiciário local, resolvendo casos como pensão alimentícia, contratos ou crimes.
Este guia exclusivo do Portal D-Direito, elaborado para leigos e profissionais, oferece informações claras, confiáveis e inovadoras, incluindo estimativas de advogados, escritórios de advocacia e cartórios em Soledade, para você navegar com confiança.
1. Sobre a cidade e sua jurisdição judiciária
Soledade, na região do Alto da Serra do Botucaraí, Rio Grande do Sul, foi fundada em 1875, com forte influência de colonização italiana. Conhecida como a “Capital das Pedras Preciosas”, destaca-se pela mineração e comércio de gemas.
População: Cerca de 31.235 habitantes (estimativa IBGE 2024, Diário Oficial da União).
Comarca: Soledade, de entrância intermediária, abrange o município e áreas próximas, como Alto Alegre, Barros Cassal, Campos Borges, Espumoso, Fontoura Xavier, Ibirapuitã, Lagoão, Mormaço, São José do Herval e Tunas.
Tribunal vinculado: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Varas judiciais: Incluem varas cíveis, criminais, de família, infância e juventude e juizados especiais.
Cartórios extrajudiciais: Aproximadamente 4 cartórios, incluindo Registro Civil (nascimentos, casamentos, óbitos), Tabelionato de Notas (autenticações, escrituras), Registro de Imóveis (matrículas de propriedades) e Tabelionato de Protestos (títulos inadimplidos).
Advogados e escritórios: Estimam-se cerca de 250 advogados inscritos na OAB-RS (baseado na proporção estadual de 8,2 advogados por 1.000 habitantes, conforme OAB 2022) e aproximadamente 8 escritórios de advocacia em Soledade (segundo fontes como GuiaTelefone).
Delegacias: A 24ª Delegacia de Polícia Regional de Soledade, incluindo a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), encaminha inquéritos ao fórum para processos criminais.
2. Fórum de Justiça de Soledade RS – O que é e para que serve
O Fórum de Soledade RS é a unidade física do Judiciário local. Ele gerencia ações cíveis (contratos, indenizações), criminais (furtos, lesões), de família (divórcios, guarda), infância e juventude (proteção de menores) e juizados especiais (causas simples).
Você pode protocolar petições, participar de audiências presenciais ou virtuais, acessar a Defensoria Pública e obter certidões judiciais. O fórum oferece orientação gratuita para garantir acesso à justiça.
3. Quais são as varas judiciais do Fórum de Justiça de Soledade RS
As varas judiciais do fórum são:
- 1ª Vara Judicial de Soledade
- 2ª Vara Judicial de Soledade
- Juizado Especial Cível e Criminal de Soledade
4. Quais casos posso resolver no Fórum de Justiça de Soledade RS
| Tipo de Caso | Vara Competente |
|---|---|
| Separação, guarda, pensão | Vara Judicial de Soledade |
| Agressão doméstica | Vara Judicial de Soledade |
| Crimes como furto, ameaça, lesão | Vara Judicial de Soledade |
| Dívidas, contratos, indenizações | Vara Judicial / Juizado Especial Cível de Soledade |
| Ação contra Município ou Estado | Vara Judicial de Soledade |
| Crianças/adolescentes em risco | Vara Judicial de Soledade |
Casos práticos simulados:
- Pensão alimentícia: Um pai entra com ação na Vara Judicial, com comprovantes de renda, e obtém decisão provisória em semanas.
- Violência doméstica: Uma mulher solicita medida protetiva na Vara Judicial após agressão, recebendo apoio imediato.
- Cobrança de dívida: Um empresário aciona cliente inadimplente no Juizado Especial Cível, resolvendo sem advogado.
- Danos morais: Um consumidor processa empresa por quebra de contrato na Vara Judicial, com e-mails como prova.
- Processo criminal: Um réu é julgado por lesão corporal na Vara Judicial, com pena alternativa após audiência.
- Ação contra município: Um cidadão move ação na Vara Judicial por acidente em via pública, comprovando negligência.
5. Atendimento gratuito pela Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul atua em Soledade, oferecendo atendimento gratuito no fórum ou por agendamento. Ela cobre causas de família, cíveis e criminais para quem não pode pagar advogado. Agende pelo site oficial da Defensoria Pública.
6. Como consultar processos no Fórum de Justiça de Soledade RS
Para acompanhar seu processo:
- Acesse o site oficial do TJRS.
- Clique em “Consulta Processual”.
- Escolha busca por número do processo, nome, CPF ou OAB.
- Verifique andamentos com atenção.
Nota: Processos sigilosos exigem login com certificado digital.
7. Endereço, contato e horário de atendimento
Endereço: Rua General Daltro Filho, 149 – Centro, Soledade – RS, CEP: 99300-000.
Telefone: (54) 3381-9300.
E-mail: Use o formulário de contato no site do TJRS.
Horário: Segunda a sexta, das 12h às 19h.
Tribunal: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
8. Fóruns em cidades próximas
| Cidade Próxima | UF | Distância Aproximada (km) |
|---|---|---|
| Carazinho | RS | 80 km |
| Passo Fundo | RS | 60 km |
| Espumoso | RS | 30 km |
| Cruz Alta | RS | 90 km |
| Soledade | RS | 0 km |
(Distâncias verificadas via Google Maps.)
9. Serviços ao cidadão disponíveis no Fórum
- Juizado Especial Cível (causas até 40 salários mínimos).
- Protocolo de petições.
- Atendimento da Defensoria Pública.
- Audiências presenciais e virtuais (via Cisco Webex).
- Emissão de certidões judiciais.
- Acompanhamento processual.
- Balcão de orientação.
10. Dicas práticas antes de ir ao Fórum
- Consulte seu processo online antes de comparecer.
- Leve RG ou CNH e documentos do caso.
- Chegue 30 minutos antes para audiências.
- Use canais oficiais do TJRS.
- Evite intermediários ou despachantes.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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Consulta Processual Unificada TJSP
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