Avisos Legais
Avisos Legais – Portal D-Direito
Quem Somos
O D-Direito é um portal especializado na produção e organização de conteúdo jurídico, com o propósito de democratizar o acesso ao Direito e ampliar a compreensão das leis, decisões judiciais, direitos e deveres dos cidadãos.
Atuamos como uma plataforma educativa e informativa, centralizando conteúdos públicos, jurisprudências, legislações e produções independentes de terceiros (como vídeos e textos), sempre respeitando os limites legais de uso e os direitos autorais dos criadores.
Nosso foco está em facilitar a navegação pelo universo jurídico, permitindo que qualquer pessoa, leiga ou profissional, encontre conteúdo de qualidade, confiável e fundamentado, seja produzido por nossa equipe ou por especialistas da área jurídica reconhecidos em suas plataformas.
Importante: O D-Direito não oferece consultoria jurídica personalizada, não comercializa cursos, não fornece recomendações jurídicas individualizadas e não atua como escritório de advocacia.
Como Funciona o Portal
O D-Direito produz e organiza conteúdos próprios e também integra conteúdos jurídicos públicos — especialmente vídeos e textos jurídicos disponíveis na internet — com o objetivo de valorizar e divulgar o trabalho de especialistas, respeitando todas as normas de uso de plataformas como YouTube e sites públicos.
Em relação aos vídeos incorporados:
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Todos os vídeos exibidos em nosso portal são de propriedade de seus respectivos criadores, hospedados originalmente no YouTube ou outras plataformas com integração pública permitida.
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Utilizamos apenas embeds públicos ou integrações via API oficial, respeitando os termos de uso do YouTube e de outras plataformas.
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Não baixamos, editamos ou fazemos upload de vídeos.
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Não revendemos conteúdos de terceiros, cursos ou infoprodutos.
Valorizamos os Criadores de Conteúdo
O D-Direito atua como facilitador do acesso à informação jurídica, organizando e divulgando conteúdos de terceiros, mas nunca substituindo os canais originais.
Se você assistir a um vídeo ou acessar conteúdo que lhe ajudou, apoie o criador:
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Inscreva-se no canal original;
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Curta, comente e compartilhe;
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Sempre que possível, disponibilizamos o link direto para o canal ou perfil do autor.
Acreditamos que o crescimento do conhecimento jurídico depende do apoio mútuo entre plataformas e criadores especializados.
Aviso Importante Sobre Limitações e Riscos
O conteúdo apresentado no D-Direito tem finalidade estritamente informativa, educativa e orientativa. Ele não substitui consulta jurídica com profissional habilitado, nem se presta a emitir pareceres legais, recomendações processuais ou estratégicas.
Toda e qualquer decisão jurídica ou administrativa deve ser tomada com base em orientação especializada, com advogado regularmente inscrito na OAB ou outro profissional jurídico devidamente capacitado.
A legislação brasileira é complexa e dinâmica. Por isso, recomendamos que, antes de qualquer ato jurídico, o usuário:
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Consulte sempre fontes oficiais atualizadas, como sites de tribunais, órgãos públicos e o portal Planalto.gov.br;
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Avalie seu caso concreto com profissionais capacitados, evitando riscos jurídicos e prejuízos.
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Nunca tome decisões com base apenas em informações gerais disponibilizadas na internet.
Isenção de Responsabilidade
O D-Direito não se responsabiliza por análises, opiniões ou interpretações feitas por terceiros em vídeos, artigos ou comentários publicados na plataforma.
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A responsabilidade pelo conteúdo de vídeos e textos incorporados é exclusiva dos seus respectivos autores.
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Eventuais menções a empresas, escritórios, órgãos públicos, cursos, serviços, produtos ou quaisquer entidades não representam endosso, recomendação ou vínculo do D-Direito.
O uso das informações acessadas no portal é de inteira responsabilidade do usuário.
Relação com Terceiros
O D-Direito não possui vínculo comercial com os criadores de conteúdo incorporado, exceto quando explicitamente declarado.
Caso você seja criador de conteúdo jurídico e deseje:
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Solicitar a remoção ou atualização de um vídeo ou conteúdo de nossa plataforma;
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Sugerir novas formas de colaboração;
Entre em contato: contato@ddireito.com.br
Direitos Autorais e Uso de Imagem
Todos os vídeos, marcas, nomes, logotipos e conteúdos mencionados pertencem exclusivamente aos seus respectivos titulares. O D-Direito respeita integralmente os direitos autorais e os termos de uso das plataformas integradas.
Utilizamos conteúdos apenas quando disponibilizados de forma pública e permitida, de acordo com os Termos de Serviço do YouTube e outras plataformas.
Privacidade e Cookies
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Conclusão
O D-Direito é um canal de acesso à informação jurídica confiável, que preza pela ética, pela transparência e pelo respeito aos direitos de todos — usuários, criadores e instituições.
Aproveite o conteúdo, estude com responsabilidade e valorize o trabalho dos profissionais do Direito que contribuem para tornar o conhecimento jurídico mais acessível e transformador.