Feeds D-Direito
    1 dia atrás

    Prefeitura de Santa Helena de Goiás

    A Ouvidoria da Prefeitura de Santa Helena de Goiás é o canal oficial de comunicação direta entre o cidadão e…
    Feeds D-Direito
    1 dia atrás

    Novo código de ética é lançado para servidores da Prefeitura de Quirinópolis GO – Prefeitura Municipal de Quirinópolis

    Documento visa delimitar as bases para uma gestão pública comprometida com a moral e a ética, potencializando sua capacidade de…
    Feeds D-Direito
    1 dia atrás

    Obra Galeria Pluvial – Buriti Park

    1/5  Novidades em Goiatuba! O setor Buriti Parque está recebendo melhorias importantes com a construção do sistema de escoamento de…
    Direito do Consumidor
    4 semanas atrás

    Responsabilidade Objetiva das Plataformas no Combate às Fraudes On-line

    Análise do PL 242/24: A Responsabilidade Objetiva das Plataformas no Combate às Fraudes On-line Diante do que o relator da…
    Fórum de Arapiraca AL
    setembro 25, 2025

    Fórum de Justiça de Arapiraca AL

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    Fórum de Palmeira dos Índios AL
    setembro 24, 2025

    Fórum de Justiça de Palmeira dos Índios AL

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    Fórum de Batalha AL
    setembro 24, 2025

    Fórum de Justiça de Batalha AL

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    Principais Notícias do Direito na Semana
    setembro 24, 2025

    A Impenhorabilidade do Veículo da Pessoa com Deficiência e a Dignidade Humana

    Análise do PL 2203/25: A Proteção à Mobilidade da Pessoa com Deficiência Um avanço legislativo para a garantia de direitos…
    Advocacia consumerista
    setembro 24, 2025

    Cancelamento Simplificado e o Fim da Burocracia em Contratos de Renovação Automática

    Análise do PL 240/24: Cancelamento Simplificado e o Fim da Burocracia em Contratos de Renovação Automática A dinâmica das relações…
    A Lei de Forma Clara
    setembro 24, 2025

    A Nova Fronteira da Reparação por Discriminação e Racismo nas Relações de Consumo

    Análise do PL 2337/23: A Nova Fronteira da Reparação por Discriminação e Racismo nas Relações de Consumo As relações de…
    Fóruns no Brasil
    setembro 18, 2025

    Fórum de Justiça de Laje do Muriaé RJ

    Fórum de Justiça de Laje do Muriaé RJ – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos Para os cidadãos de…
    Fórum de Conceição de Macabu RJ
    setembro 18, 2025

    Fórum de Justiça de Conceição de Macabu RJ

    Fórum de Justiça de Conceição de Macabu RJ – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos Para os cidadãos de…

    Dúvidas Comuns no Direito

      setembro 18, 2025

      Fórum de Justiça de Nova Friburgo RJ

      Fórum de Justiça de Nova Friburgo RJ – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos Para os cidadãos de Nova…
      setembro 18, 2025

      Fórum de Justiça de São João da Barra RJ

      Fórum de Justiça de São João da Barra RJ – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos Para os cidadãos…
      setembro 18, 2025

      Fórum de Justiça de Itaperuna RJ

      Fórum de Justiça de Itaperuna RJ – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos Para os cidadãos de Itaperuna, cidade…
      setembro 18, 2025

      Fórum de Justiça de Seropédica RJ

      Fórum de Justiça de Seropédica RJ – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos Para os cidadãos de Seropédica, cidade…
      setembro 18, 2025

      Fórum de Justiça de Santo Antônio de Pádua RJ

      Fórum de Justiça de Santo Antônio de Pádua RJ – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos Para os cidadãos…
      setembro 18, 2025

      Fórum de Justiça de Resende RJ

      Fórum de Justiça de Resende RJ – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos Para os cidadãos de Resende, cidade…
      setembro 18, 2025

      Fórum de Justiça de Campos dos Goytacazes RJ

      Fórum de Justiça de Campos dos Goytacazes RJ – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos Para os cidadãos de…
      setembro 17, 2025

      Fórum de Justiça de Iguaba Grande RJ

      Fórum de Justiça de Iguaba Grande RJ – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos Para os cidadãos de Iguaba…
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