Feeds D-Direito
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    Prefeitura de Santa Helena de Goiás

    A Ouvidoria da Prefeitura de Santa Helena de Goiás é o canal oficial de comunicação direta entre o cidadão e…
    Feeds D-Direito
    1 dia atrás

    Novo código de ética é lançado para servidores da Prefeitura de Quirinópolis GO – Prefeitura Municipal de Quirinópolis

    Documento visa delimitar as bases para uma gestão pública comprometida com a moral e a ética, potencializando sua capacidade de…
    Feeds D-Direito
    1 dia atrás

    Obra Galeria Pluvial – Buriti Park

    1/5  Novidades em Goiatuba! O setor Buriti Parque está recebendo melhorias importantes com a construção do sistema de escoamento de…
    Direito do Consumidor
    4 semanas atrás

    Responsabilidade Objetiva das Plataformas no Combate às Fraudes On-line

    Análise do PL 242/24: A Responsabilidade Objetiva das Plataformas no Combate às Fraudes On-line Diante do que o relator da…
    Fórum de Arapiraca AL
    setembro 25, 2025

    Fórum de Justiça de Arapiraca AL

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    Fórum de Palmeira dos Índios AL
    setembro 24, 2025

    Fórum de Justiça de Palmeira dos Índios AL

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    Fórum de Batalha AL
    setembro 24, 2025

    Fórum de Justiça de Batalha AL

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    Principais Notícias do Direito na Semana
    setembro 24, 2025

    A Impenhorabilidade do Veículo da Pessoa com Deficiência e a Dignidade Humana

    Análise do PL 2203/25: A Proteção à Mobilidade da Pessoa com Deficiência Um avanço legislativo para a garantia de direitos…
    Advocacia consumerista
    setembro 24, 2025

    Cancelamento Simplificado e o Fim da Burocracia em Contratos de Renovação Automática

    Análise do PL 240/24: Cancelamento Simplificado e o Fim da Burocracia em Contratos de Renovação Automática A dinâmica das relações…
    A Lei de Forma Clara
    setembro 24, 2025

    A Nova Fronteira da Reparação por Discriminação e Racismo nas Relações de Consumo

    Análise do PL 2337/23: A Nova Fronteira da Reparação por Discriminação e Racismo nas Relações de Consumo As relações de…
    Fóruns no Brasil
    setembro 18, 2025

    Fórum de Justiça de Laje do Muriaé RJ

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    Fórum de Conceição de Macabu RJ
    setembro 18, 2025

    Fórum de Justiça de Conceição de Macabu RJ

    Fórum de Justiça de Conceição de Macabu RJ – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos Para os cidadãos de…

    Dúvidas Comuns no Direito

      setembro 18, 2025

      Fórum de Justiça de Nova Friburgo RJ

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      setembro 18, 2025

      Fórum de Justiça de São João da Barra RJ

      Fórum de Justiça de São João da Barra RJ – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos Para os cidadãos…
      setembro 18, 2025

      Fórum de Justiça de Itaperuna RJ

      Fórum de Justiça de Itaperuna RJ – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos Para os cidadãos de Itaperuna, cidade…
      setembro 18, 2025

      Fórum de Justiça de Seropédica RJ

      Fórum de Justiça de Seropédica RJ – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos Para os cidadãos de Seropédica, cidade…
      setembro 18, 2025

      Fórum de Justiça de Santo Antônio de Pádua RJ

      Fórum de Justiça de Santo Antônio de Pádua RJ – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos Para os cidadãos…
      setembro 18, 2025

      Fórum de Justiça de Resende RJ

      Fórum de Justiça de Resende RJ – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos Para os cidadãos de Resende, cidade…
      setembro 18, 2025

      Fórum de Justiça de Campos dos Goytacazes RJ

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      setembro 17, 2025

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      Fórum de Justiça de Iguaba Grande RJ – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos Para os cidadãos de Iguaba…

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