Fórum de Justiça de Santa Rosa RS – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos
Enfrentando um problema jurídico, como uma disputa familiar, dívida não paga ou questão criminal? O Fórum de Justiça de Santa Rosa RS é o seu acesso direto ao Poder Judiciário local, resolvendo casos como pensão alimentícia, contratos ou crimes.
Este guia exclusivo do Portal D-Direito, elaborado para leigos e profissionais, oferece informações claras, confiáveis e inovadoras, incluindo estimativas de advogados, escritórios de advocacia e cartórios em Santa Rosa, para você navegar com confiança.
1. Sobre a cidade e sua jurisdição judiciária
Santa Rosa, no noroeste do Rio Grande do Sul, foi fundada em 1931, com forte influência da colonização alemã e italiana. Conhecida como o “Berço da Soja”, é um polo agroindustrial e cultural.
População: Cerca de 73.993 habitantes (estimativa IBGE 2024, Diário Oficial da União).
Comarca: Santa Rosa, de entrância intermediária, abrange o município e áreas próximas.
Tribunal vinculado: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Varas judiciais: Incluem varas cíveis, criminais, de família, infância e juventude, fazenda pública e juizados especiais.
Cartórios extrajudiciais: Aproximadamente 4 cartórios, incluindo Registro Civil (nascimentos, casamentos, óbitos), Tabelionato de Notas (autenticações, escrituras), Registro de Imóveis (matrículas de propriedades) e Tabelionato de Protestos (títulos inadimplidos).
Advogados e escritórios: Estimam-se cerca de 550 advogados inscritos na OAB-RS (baseado na proporção estadual de 8,2 advogados por 1.000 habitantes, conforme OAB 2022) e aproximadamente 18 escritórios de advocacia em Santa Rosa (segundo fontes como GuiaTelefone).
Delegacias: A 13ª Delegacia de Polícia Regional de Santa Rosa, incluindo a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e a Delegacia da Mulher, encaminha inquéritos ao fórum para processos criminais.
2. Fórum de Justiça de Santa Rosa RS – O que é e para que serve
O Fórum de Santa Rosa RS é a unidade física do Judiciário local. Ele gerencia ações cíveis (contratos, indenizações), criminais (furtos, lesões), de família (divórcios, guarda), infância e juventude (proteção de menores), fazenda pública (ações contra o poder público) e juizados especiais (causas simples).
Você pode protocolar petições, participar de audiências presenciais ou virtuais, acessar a Defensoria Pública e obter certidões judiciais. O fórum oferece orientação gratuita para garantir acesso à justiça.
3. Quais são as varas judiciais do Fórum de Justiça de Santa Rosa RS
As varas judiciais do fórum são:
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1ª Vara Cível de Santa Rosa
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2ª Vara Cível de Santa Rosa
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Vara da Família e Sucessões de Santa Rosa
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Vara Criminal de Santa Rosa
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Vara da Infância e Juventude de Santa Rosa
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Vara da Fazenda Pública de Santa Rosa
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Juizado Especial Cível de Santa Rosa
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Juizado Especial Criminal de Santa Rosa
4. Quais casos posso resolver no Fórum de Justiça de Santa Rosa RS
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Tipo de Caso |
Vara Competente |
|---|---|
|
Separação, guarda, pensão |
Vara da Família e Sucessões de Santa Rosa |
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Agressão doméstica |
Vara Criminal de Santa Rosa |
|
Crimes como furto, ameaça, lesão |
Vara Criminal de Santa Rosa |
|
Dívidas, contratos, indenizações |
Vara Cível / Juizado Especial Cível de Santa Rosa |
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Ação contra Município ou Estado |
Vara da Fazenda Pública de Santa Rosa |
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Crianças/adolescentes em risco |
Vara da Infância e Juventude de Santa Rosa |
Casos práticos simulados:
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Pensão alimentícia: Um pai entra com ação na Vara da Família, com comprovantes de renda, e obtém decisão provisória em semanas.
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Violência doméstica: Uma mulher solicita medida protetiva na Vara Criminal após agressão, recebendo apoio imediato.
-
Cobrança de dívida: Um empresário aciona cliente inadimplente no Juizado Especial Cível, resolvendo sem advogado.
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Danos morais: Um consumidor processa empresa por quebra de contrato na Vara Cível, com e-mails como prova.
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Processo criminal: Um réu é julgado por lesão corporal na Vara Criminal, com pena alternativa após audiência.
-
Ação contra município: Um cidadão move ação na Vara da Fazenda Pública por acidente em via pública, comprovando negligência.
5. Atendimento gratuito pela Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul atua em Santa Rosa, oferecendo atendimento gratuito no fórum ou por agendamento. Ela cobre causas de família, cíveis, criminais e fazendárias para quem não pode pagar advogado. Agende pelo site oficial da Defensoria Pública.
6. Como consultar processos no Fórum de Justiça de Santa Rosa RS
Para acompanhar seu processo:
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Acesse o site oficial do TJRS.
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Clique em “Consulta Processual”.
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Escolha busca por número do processo, nome, CPF ou OAB.
-
Verifique andamentos com atenção.
Nota: Processos sigilosos exigem login com certificado digital.
7. Endereço, contato e horário de atendimento
Endereço: Rua Buenos Aires, 355 – Centro, Santa Rosa – RS, CEP: 98780-000.
Telefone: (55) 3512-5100.
E-mail: Use o formulário de contato no site do TJRS.
Horário: Segunda a sexta, das 12h às 19h.
Tribunal: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
8. Fóruns em cidades próximas
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Cidade Próxima |
UF |
Distância Aproximada (km) |
|---|---|---|
|
RS |
50 km |
|
|
RS |
85 km |
|
|
Três de Maio |
RS |
30 km |
|
RS |
40 km |
|
|
RS |
70 km |
(Distâncias verificadas via Google Maps.)
9. Serviços ao cidadão disponíveis no Fórum
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Juizado Especial Cível (causas até 40 salários mínimos).
-
Protocolo de petições.
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Atendimento da Defensoria Pública.
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Audiências presenciais e virtuais (via Cisco Webex).
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Emissão de certidões judiciais.
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Acompanhamento processual.
-
Balcão de orientação.
10. Dicas práticas antes de ir ao Fórum
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Consulte seu processo online antes de comparecer.
-
Leve RG ou CNH e documentos do caso.
-
Chegue 30 minutos antes para audiências.
-
Use canais oficiais do TJRS.
-
Evite intermediários ou despachantes.
Você pode se interessar sobre o Fórum de Santo Ângelo RS.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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Consulta Processual Unificada TJSP
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Tribunal de Justiça do Paraná:
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