Política de Privacidade
Política de Privacidade – Portal D-Direito
Esta Política de Privacidade tem por objetivo esclarecer como o portal D-Direito coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários que acessam seus conteúdos e serviços, em conformidade com a legislação vigente no Brasil.
Ao acessar e utilizar o portal ddireito.com.br, você concorda com os termos descritos nesta política.
1. Quem Somos
O D-Direito é um portal jurídico independente, que oferece conteúdo informativo e educativo sobre Direito, incluindo artigos, vídeos incorporados, modelos e guias práticos. Prezamos pela proteção dos dados pessoais de nossos usuários e pelo uso ético das informações coletadas.
2. Dados Coletados
O D-Direito poderá coletar os seguintes dados dos usuários:
a) Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário:
-
Nome e e-mail (em formulários de contato, comentários ou inscrição em newsletters);
-
Outras informações inseridas em formulários específicos.
b) Dados coletados automaticamente:
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Endereço IP, tipo de navegador, idioma, tempo de acesso e páginas visitadas;
-
Dados de geolocalização aproximada;
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Cookies e identificadores anônimos (ver seção “Cookies”).
Importante: O D-Direito não coleta dados sensíveis, conforme definição do art. 5º, II, da LGPD (origem racial, convicção religiosa, opinião política, etc.).
3. Finalidade do Uso dos Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:
-
Melhorar a experiência de navegação no portal;
-
Responder dúvidas, sugestões e solicitações enviadas pelos usuários;
-
Enviar conteúdos e atualizações jurídicas por e-mail (mediante consentimento);
-
Elaborar análises estatísticas internas, de forma anônima e agregada;
-
Garantir a segurança e integridade do site e de seus usuários.
Jamais vendemos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.
4. Compartilhamento de Dados
O D-Direito poderá compartilhar dados com terceiros apenas quando:
-
Necessário para cumprir obrigações legais ou ordens judiciais;
-
Exigido por autoridades competentes, nos termos da lei;
-
Em situações específicas de proteção de direitos do D-Direito ou de terceiros.
O portal não compartilha dados pessoais com anunciantes, afiliados ou empresas externas, exceto por ferramentas integradas de navegação, como o Google Analytics (ver seção 5).
5. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O D-Direito utiliza cookies (pequenos arquivos armazenados no navegador) e tecnologias similares com os seguintes objetivos:
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Melhorar a performance e segurança do site;
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Analisar métricas de uso e acesso, como páginas mais visitadas;
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Personalizar a experiência de navegação, salvando preferências de idioma ou região;
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Permitir integração com plataformas externas, como vídeos incorporados do YouTube.
Você pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente no seu navegador. Entretanto, ao fazê-lo, algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.
6. Armazenamento e Segurança dos Dados
Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra:
-
Acessos não autorizados;
-
Perda acidental ou destruição;
-
Uso indevido ou divulgação indevida.
Os dados coletados são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito à equipe autorizada. O prazo de retenção é o necessário para cumprir as finalidades descritas, salvo obrigações legais em contrário.
7. Direitos dos Titulares de Dados
Conforme a LGPD, você tem direito a:
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Confirmar se seus dados são tratados pelo portal;
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Acessar os dados pessoais coletados sobre você;
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Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
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Solicitar a exclusão de dados, salvo obrigações legais de retenção;
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Revogar consentimentos anteriormente fornecidos.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail:
📧 privacidade@ddireito.com.br
8. Links para Sites de Terceiros
O D-Direito pode conter links para sites externos, incluindo vídeos e conteúdos de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade ou práticas de coleta de dados desses sites, sendo recomendado que o usuário consulte diretamente os respectivos termos.
9. Alterações na Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou melhorias de segurança e uso do portal. As alterações serão publicadas nesta página com data de revisão.
Última atualização: 04 de agosto de 2025
10. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados devem ser enviadas para:
📧 privacidade@ddireito.com.br
Conclusão
O D-Direito respeita a sua privacidade e está comprometido com o uso ético, seguro e transparente dos seus dados. Nosso compromisso é garantir que você navegue e aprenda com segurança, confiança e clareza.