Fórum de Justiça de Itupiranga PA

Fórum de Justiça de Itupiranga PA – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos

Enfrentando um problema jurídico, como uma disputa familiar, dívida não paga ou questão criminal? O Fórum de Justiça de Itupiranga PA é o seu acesso direto ao Poder Judiciário local, resolvendo casos como pensão alimentícia, contratos ou crimes.

Este guia exclusivo do Portal D-Direito, elaborado para leigos e profissionais, oferece informações claras, confiáveis e atualizadas, incluindo estimativas de advogados, escritórios de advocacia e cartórios em Itupiranga, para você navegar com confiança.

1. Sobre a cidade e sua jurisdição judiciária

Itupiranga, localizada no sudeste do Pará, fundada em 1948, é conhecida por sua economia baseada na agricultura, pecuária e extrativismo.

População: Cerca de 53.000 habitantes (estimativa IBGE 2025).
Comarca: Itupiranga, de primeira entrância, abrange apenas o município de Itupiranga. Criada em 1988, celebra 37 anos em 2025 (TJPA, 2023).

Tribunal vinculado: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Varas judiciais: Incluem vara única e plantão judiciário.

Cartórios extrajudiciais: Aproximadamente 3 cartórios, incluindo Registro Civil (nascimentos, casamentos, óbitos), Tabelionato de Notas (autenticações, escrituras) e Registro de Imóveis (matrículas de propriedades)

Advogados e escritórios: Estimam-se cerca de 424 advogados inscritos na OAB-PA (baseado na proporção estadual de 8 advogados por 1.000 habitantes, conforme OAB 2022) e aproximadamente 10-15 escritórios de advocacia em Itupiranga.

Delegacias: A Delegacia de Polícia de Itupiranga, vinculada à Polícia Civil do Pará, encaminha inquéritos ao fórum para processos criminais, como casos de violência doméstica ou crimes contra a vida ().

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2. Fórum de Justiça de Itupiranga PA – O que é e para que serve

O Fórum da Comarca de Itupiranga, localizado na Rua São Salvador, Centro, gerencia ações cíveis (contratos, indenizações), criminais (furtos, lesões), de família (divórcios, guarda), fazenda pública (ações contra o poder público), registros públicos e pequenas causas.

O fórum utiliza o sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) para processos judiciais eletrônicos, garantindo maior eficiência (TJPA, 2023). Recentemente, a Vara Única alcançou 100% no Índice de Eficiência Judicial (IEJUD), destacando-se pelo empenho da equipe ().

Você pode protocolar petições, participar de audiências presenciais ou virtuais, acessar a Defensoria Pública e obter certidões judiciais. O fórum oferece orientação gratuita, incluindo o Balcão Virtual do TJPA para atendimento remoto.

Atendimentos por WhatsApp estão disponíveis, e o fórum opera das 8h às 14h, com plantões judiciais escalados mensalmente. Em 13 de outubro de 2023, o expediente foi suspenso devido ao feriado municipal de Santo Antônio, padroeiro da cidade ().

3. Quais são as varas judiciais do Fórum de Justiça de Itupiranga PA

As varas judiciais do fórum, conforme informações do TJPA, são:

• Vara Única de Itupiranga (responsável: João Paulo Portugal de Faria) (,).
• Plantão Judiciário (escalas mensais publicadas para 2020-2025) ().

4. Quais casos posso resolver no Fórum de Justiça de Itupiranga PA

Casos práticos simulados:

• Pensão alimentícia: Uma mãe entra com ação na Vara Única, com comprovantes de renda, e obtém decisão provisória em semanas.
• Violência doméstica: Uma mulher solicita medida protetiva na Vara Única após agressão, recebendo apoio imediato.
• Cobrança de dívida: Um empresário aciona cliente inadimplente na Vara Única, resolvendo com conciliação.
• Danos morais: Um consumidor processa empresa por quebra de contrato na Vara Única, com e-mails como prova ().
• Processo criminal: Um réu é julgado por tentativa de homicídio na Vara Única, com júri popular resultando em condenação ou absolvição ().
• Ação contra município: Um cidadão move ação na Vara Única por negligência em via pública, como no caso contra o Município de Itupiranga ().

5. Atendimento gratuito pela Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Pará atua em Itupiranga, oferecendo atendimento gratuito no fórum ou por agendamento para causas de família, cíveis e criminais para quem não pode pagar advogado. Agende pelo site oficial da Defensoria Pública do Pará (www.defensoria.pa.gov.br). O fórum também abriga serviços do Ministério Público, como a Promotoria de Justiça (TJPA, 2023).

6. Como consultar processos no Fórum de Justiça de Itupiranga PA

Para acompanhar seu processo:

1. Acesse o site oficial do TJPA (www.tjpa.jus.br).
2. Clique em “Consulta Processual” ou acesse diretamente consultas.tjpa.jus.br ().
3. Escolha busca por número do processo, nome, CPF ou OAB.
4. Verifique andamentos com atenção.

Nota: Processos sigilosos exigem login com certificado digital. O fórum utiliza o sistema PJe, com digitalização completa para a maioria dos processos desde 2018 (TJPA, 2018). Para processos antigos, use a opção “Nº antigo” no sistema SAP ().

7. Endereço, contato e horário de atendimento

Endereço: Rua São Salvador, Centro, Itupiranga – PA, CEP: 68501-660 (,). Telefone: (94) 3333-1179 (Vara Única) (,). E-mail: 1itupiranga@tjpa.jus.br (Vara Única) (,). Horário: Segunda a sexta, das 8h às 14h (). Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com sede em Belém ().

Cartórios extrajudiciais em Itupiranga:

• Cartório Coelho de Souza (Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil e Imóveis):
  • Endereço: Travessa Sete de Setembro, 09, Centro, Itupiranga – PA, CEP: 68580-000.
  • Telefone: (94) 3333-1132.
  • E-mail: cartocoelhosouza@hotmail.com.
  • Horário: Segunda a sexta, das 8h às 15h.
  • Responsável: Elias Coelho de Souza (desde 1970) ().
• Registro Civil de Vila Cajazeiras:
  • Endereço: Não instalado (criado pela Lei 6881/2006, inativo).
  • CNS: 13.997-2 ().
• Registro Civil de Vila Cruzeiro do Sul:
  • Endereço: Não instalado (criado pela Lei 6881/2006, inativo).
  • CNS: 13.996-4 ().

Nota: O fórum pode suspender expediente em feriados municipais, como 13 de outubro (Santo Antônio) (). Use o Balcão Virtual ou WhatsApp para contato, especialmente para plantões judiciais ().

8. Fóruns em cidades próximas

As cidades mais próximas com fóruns judiciais, verificadas com base em informações do TJPA, são:

(Distâncias verificadas via Google Maps, 2025.)

9. Serviços ao cidadão disponíveis no Fórum

• Protocolo de petições: Registro de documentos legais.
• Atendimento da Defensoria Pública: Assistência jurídica gratuita.
• Audiências presenciais e virtuais: Realizadas por meio de plataformas como Microsoft Teams, com agendamento pelo Balcão Virtual ().
• Emissão de certidões judiciais: Obtenção de registros judiciais.
• Acompanhamento processual: Consulta de andamentos online ou presencialmente ().
• Balcão Virtual: Atendimento remoto por videoconferência, acessível pelo site do TJPA ().
• Mediação e conciliação: Oferecida pela Vara Única para conflitos familiares e cíveis (TJPA, 2023).

10. Dicas práticas antes de ir ao Fórum

• Consulte seu processo online antes de comparecer.
• Leve RG ou CNH e documentos do caso.
• Chegue 30 minutos antes para audiências.
• Use canais oficiais do TJPA, como o Balcão Virtual ou WhatsApp, para atendimento remoto ().
• Evite intermediários ou agentes não oficiais.

Nota sobre o fórum: O Fórum da Comarca de Itupiranga é essencial para a região sudeste do Pará, atendendo uma população rural e urbana. Ele utiliza o sistema PJe, com digitalização completa desde 2018, e foi destaque por alcançar 100% no IEJUD, refletindo eficiência judicial (). Postagens recentes no X mencionam júris populares com condenações e absolvições, evidenciando o papel ativo da Vara Única (). Para mais informações, consulte o Portal D-Direito.

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