Fórum de Justiça de Santa Rosa RS

Fórum de Justiça de Santa Rosa RS – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos

Enfrentando um problema jurídico, como uma disputa familiar, dívida não paga ou questão criminal? O Fórum de Justiça de Santa Rosa RS é o seu acesso direto ao Poder Judiciário local, resolvendo casos como pensão alimentícia, contratos ou crimes.

Este guia exclusivo do Portal D-Direito, elaborado para leigos e profissionais, oferece informações claras, confiáveis e inovadoras, incluindo estimativas de advogados, escritórios de advocacia e cartórios em Santa Rosa, para você navegar com confiança.

1. Sobre a cidade e sua jurisdição judiciária

Santa Rosa, no noroeste do Rio Grande do Sul, foi fundada em 1931, com forte influência da colonização alemã e italiana. Conhecida como o “Berço da Soja”, é um polo agroindustrial e cultural.

População: Cerca de 73.993 habitantes (estimativa IBGE 2024, Diário Oficial da União).
Comarca: Santa Rosa, de entrância intermediária, abrange o município e áreas próximas.
Tribunal vinculado: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Varas judiciais: Incluem varas cíveis, criminais, de família, infância e juventude, fazenda pública e juizados especiais.
Cartórios extrajudiciais: Aproximadamente 4 cartórios, incluindo Registro Civil (nascimentos, casamentos, óbitos), Tabelionato de Notas (autenticações, escrituras), Registro de Imóveis (matrículas de propriedades) e Tabelionato de Protestos (títulos inadimplidos).
Advogados e escritórios: Estimam-se cerca de 550 advogados inscritos na OAB-RS (baseado na proporção estadual de 8,2 advogados por 1.000 habitantes, conforme OAB 2022) e aproximadamente 18 escritórios de advocacia em Santa Rosa (segundo fontes como GuiaTelefone).
Delegacias: A 13ª Delegacia de Polícia Regional de Santa Rosa, incluindo a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e a Delegacia da Mulher, encaminha inquéritos ao fórum para processos criminais.

2. Fórum de Justiça de Santa Rosa RS – O que é e para que serve

O Fórum de Santa Rosa RS é a unidade física do Judiciário local. Ele gerencia ações cíveis (contratos, indenizações), criminais (furtos, lesões), de família (divórcios, guarda), infância e juventude (proteção de menores), fazenda pública (ações contra o poder público) e juizados especiais (causas simples).

Você pode protocolar petições, participar de audiências presenciais ou virtuais, acessar a Defensoria Pública e obter certidões judiciais. O fórum oferece orientação gratuita para garantir acesso à justiça.

3. Quais são as varas judiciais do Fórum de Justiça de Santa Rosa RS

As varas judiciais do fórum são:

• 1ª Vara Cível de Santa Rosa

• 2ª Vara Cível de Santa Rosa

• Vara da Família e Sucessões de Santa Rosa

• Vara Criminal de Santa Rosa

• Vara da Infância e Juventude de Santa Rosa

• Vara da Fazenda Pública de Santa Rosa

• Juizado Especial Cível de Santa Rosa

• Juizado Especial Criminal de Santa Rosa

4. Quais casos posso resolver no Fórum de Justiça de Santa Rosa RS

Casos práticos simulados:

• Pensão alimentícia: Um pai entra com ação na Vara da Família, com comprovantes de renda, e obtém decisão provisória em semanas.

• Violência doméstica: Uma mulher solicita medida protetiva na Vara Criminal após agressão, recebendo apoio imediato.

• Cobrança de dívida: Um empresário aciona cliente inadimplente no Juizado Especial Cível, resolvendo sem advogado.

• Danos morais: Um consumidor processa empresa por quebra de contrato na Vara Cível, com e-mails como prova.

• Processo criminal: Um réu é julgado por lesão corporal na Vara Criminal, com pena alternativa após audiência.

• Ação contra município: Um cidadão move ação na Vara da Fazenda Pública por acidente em via pública, comprovando negligência.

5. Atendimento gratuito pela Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul atua em Santa Rosa, oferecendo atendimento gratuito no fórum ou por agendamento. Ela cobre causas de família, cíveis, criminais e fazendárias para quem não pode pagar advogado. Agende pelo site oficial da Defensoria Pública.

6. Como consultar processos no Fórum de Justiça de Santa Rosa RS

Para acompanhar seu processo:

1. Acesse o site oficial do TJRS.

2. Clique em “Consulta Processual”.

3. Escolha busca por número do processo, nome, CPF ou OAB.

4. Verifique andamentos com atenção.

Nota: Processos sigilosos exigem login com certificado digital.

7. Endereço, contato e horário de atendimento

Endereço: Rua Buenos Aires, 355 – Centro, Santa Rosa – RS, CEP: 98780-000.
Telefone: (55) 3512-5100.
E-mail: Use o formulário de contato no site do TJRS.
Horário: Segunda a sexta, das 12h às 19h.
Tribunal: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

8. Fóruns em cidades próximas

(Distâncias verificadas via Google Maps.)

9. Serviços ao cidadão disponíveis no Fórum

• Juizado Especial Cível (causas até 40 salários mínimos).

• Protocolo de petições.

• Atendimento da Defensoria Pública.

• Audiências presenciais e virtuais (via Cisco Webex).

• Emissão de certidões judiciais.

• Acompanhamento processual.

• Balcão de orientação.

10. Dicas práticas antes de ir ao Fórum

• Consulte seu processo online antes de comparecer.

• Leve RG ou CNH e documentos do caso.

• Chegue 30 minutos antes para audiências.

• Use canais oficiais do TJRS.

• Evite intermediários ou despachantes.

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