habeas corpus STJ
-
Blog D-Direito
Relaxar a Prisão: Tudo que Você Precisa Saber
Relaxar a Prisão: Tudo que Você Precisa Saber O relaxamento da prisão é uma medida judicial prevista no artigo 310,…
Leia mais » -
Direito Penal
Converter em Prisão Preventiva: Tudo que Você Precisa Saber
Converter em Prisão Preventiva: Tudo que Você Precisa Saber A conversão em prisão preventiva é uma decisão judicial que transforma…
Leia mais » -
Blog D-Direito
Audiência de Custódia: O que Esperar, Tudo que Você Precisa Saber
Audiência de Custódia: O que Esperar, Tudo que Você Precisa Saber A audiência de custódia é um procedimento essencial no…
Leia mais » -
Blog D-Direito
Rito Sumário: Tudo que Você Precisa Saber no Direito Penal
Rito Sumário: Tudo que Você Precisa Saber no Direito Penal O rito sumário é um procedimento especial previsto no Código…
Leia mais » -
Blog D-Direito
Ampla Defesa: O que Você Precisa Saber
Ampla Defesa: O que Você Precisa Saber A ampla defesa é um princípio constitucional fundamental no Direito brasileiro, previsto no…
Leia mais » -
Blog D-Direito
O que é Devido Processo Legal? Tudo que Você Precisa Saber
O que é Devido Processo Legal? Tudo que Você Precisa Saber O devido processo legal é um princípio fundamental do…
Leia mais » -
Direito Penal
Perda de Prazos Prescricionais: Como Evitar e o Que Você Precisa Saber
Perda de Prazos Prescricionais: Como Evitar e o Que Você Precisa Saber A perda de prazos prescricionais é um dos…
Leia mais » -
Blog D-Direito
10 Erros Comuns de Advogados Inexperientes: Como Evitá-los
10 Erros Comuns de Advogados Inexperientes: Como Evitá-los Iniciar a carreira na advocacia é desafiador, e advogados inexperientes frequentemente cometem…
Leia mais » -
Blog D-Direito
10 Dicas Imprescindíveis Antes de Contratar um Advogado
10 Dicas Imprescindíveis Antes de Contratar um Advogado Contratar um advogado é uma decisão crucial, seja para resolver questões penais,…
Leia mais » -
Blog D-Direito
Nulidades Processuais: O Que Não Fazer no Direito Penal
Nulidades Processuais: O Que Não Fazer no Direito Penal As nulidades processuais são vícios que comprometem a legalidade de um…
Leia mais » -
Blog D-Direito
Cerceamento de Defesa: É Preciso Saber
Cerceamento de Defesa: É Preciso Saber O cerceamento de defesa é um conceito central no Direito Processual Penal brasileiro, sendo…
Leia mais » -
Blog D-Direito
Conceitos de Prescrição e Nulidades: Isso Você Não Sabia
Conceitos de Prescrição e Nulidades: Isso Você Não Sabia No universo do Direito Penal e Processual Penal, prescrição e nulidades…
Leia mais » -
Blog D-Direito
Prescrição e Nulidades: Tudo Que Você Precisa Saber no Direito Penal
Prescrição e Nulidades: Tudo Que Você Precisa Saber no Direito Penal No Direito Penal brasileiro, os institutos da prescrição e…
Leia mais » -
Blog D-Direito
Dosimetria da Pena
Dosimetria da Pena: Critérios para Aplicação de Agravantes, Atenuantes e Regimes de Cumprimento No Direito Penal brasileiro, a dosimetria da…
Leia mais » -
Blog D-Direito
Jurisprudências Criminais STJ
Jurisprudências Criminais STJ: Tudo Que Você Precisa Saber No cenário do Direito Criminal, as decisões do Superior Tribunal de Justiça…
Leia mais »