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Quem é o TJSP? Conheça a Maior Corte Estadual do Mundo

admin agosto 7, 2025Última Atualização agosto 7, 2025

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Quem é o TJSP? Conheça a Maior Corte Estadual do Mundo

Tribunal de Justiça de São Paulo

Conheça a Maior Corte Estadual do Mundo e Entenda Por Que Ela Está Mais Perto de Você do Que Imagina

Você já parou para pensar qual é o maior tribunal do mundo em volume de processos? Pois é, ele está aqui no Brasil, mais precisamente no coração de São Paulo.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não é apenas o maior do país — ele lidera o ranking mundial em movimentação processual. Mas esse título não vem sozinho: ele representa a complexidade, o alcance e a responsabilidade de um tribunal que, diariamente, influencia diretamente a vida de milhões de brasileiros.

E não estamos falando apenas em números — embora eles impressionem: mais de 25% de todos os processos do Brasil tramitam no TJSP, segundo dados do relatório Justiça em Números 2020, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São cerca de 2.500 magistrados, mais de 40 mil servidores e uma capilaridade que alcança 320 comarcas em todo o Estado de São Paulo.

Mas afinal, por que isso importa para você, cidadão ou profissional do Direito? O Portal D-Direito foi atrás de todas as informações que realmente interessam e preparou este conteúdo completo, atualizado e útil para sua vida prática e profissional.

Para Que Serve o Tribunal de Justiça de São Paulo?

O TJSP é um tribunal estadual, ou seja, sua função é julgar as causas que não pertencem à esfera da Justiça Federal, Trabalhista, Eleitoral ou Militar. É por isso que ele é considerado o braço mais próximo do cidadão. A maioria das ações que impactam diretamente a sociedade passa por lá:

Indenizações, cobranças e ações do Direito do Consumidor;
Crimes comuns como furto, roubo e violência doméstica;
Questões familiares, como divórcios, guarda de filhos e pensão alimentícia;
Temas sensíveis envolvendo infância e juventude;
Processos de falência e recuperação judicial;
Ações de execução fiscal, envolvendo cobrança de impostos estaduais e municipais.

Se há um local onde o Judiciário verdadeiramente toca o cotidiano da população, esse lugar é o TJSP.

Missão, Visão e Valores: O Compromisso com a Justiça

O Tribunal paulista carrega uma missão clara e ambiciosa:

“Resolver os conflitos da sociedade, com respeito à legalidade e uso de métodos adequados para preservar os direitos de todos.”

Sua visão institucional é ser reconhecido como um tribunal:

Moderno;
Célere;
Altamente técnico;
E, acima de tudo, um instrumento de Justiça, Equidade e Paz Social.

Os valores que sustentam essa estrutura também são pilares da Administração Pública:
Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

Uma História de Mais de Um Século

O Tribunal de Justiça de São Paulo não nasceu grande — ele cresceu junto com o próprio Estado. Sua origem remonta ao ano de 1874, quando foi criado com o nome de Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná. Naquela época, eram apenas sete desembargadores nomeados, e os julgamentos aconteciam em casarões no centro de São Paulo.

Com a separação judiciária das províncias, o TJSP ganhou identidade própria em 1891, consolidando sua força com o passar dos anos. A explosão demográfica e econômica do Estado no início do século XX exigiu uma nova sede — e o projeto ficou a cargo do famoso arquiteto Ramos de Azevedo.

Inspirado no Palácio da Justiça de Roma, nasceu o Palácio da Justiça de São Paulo, construído em estilo neoclássico com influências barrocas. O edifício foi entregue em etapas — em 1933 e 1942 — e tornou-se, desde então, um símbolo da Justiça paulista. Em 1981, o prédio foi tombado pelo Condephaat como patrimônio histórico.

https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos

A Estrutura Atual do TJSP

Hoje, o TJSP é muito mais que uma bela sede. Ele é uma potência judiciária, com uma Segunda Instância composta por 360 desembargadores. A cúpula do tribunal é formada por:

Presidente
Vice-presidente
Corregedor-Geral da Justiça
Decano
Presidentes das Seções de Direito Público, Privado e Criminal

Esses membros integram o Conselho Superior da Magistratura, responsável por decisões estratégicas. Além disso, o Órgão Especial reúne 25 desembargadores — o presidente, os 12 mais antigos e outros 12 eleitos.

Curiosidades Que Poucos Sabem Sobre o TJSP

O TJSP julga mais de 20 mil novos processos por dia útil;
Possui mais de 700 prédios próprios e locados em todo o Estado;
É responsável por uma das mais modernas plataformas de processo eletrônico do Brasil, o Sistema SAJ;
Tem escolas de formação judicial, como a Escola Paulista da Magistratura (EPM), que formam e atualizam juízes constantemente.

Reflexão: O Que o TJSP Representa Para Você?

Mesmo que você nunca tenha entrado em um fórum, é bem provável que sua vida já tenha sido afetada, direta ou indiretamente, por alguma decisão do TJSP. O Direito está presente em cada relação civil, em cada contrato, em cada regra social. E o Tribunal de Justiça de São Paulo atua exatamente para garantir que essas regras sejam cumpridas com justiça e equilíbrio.

Por isso, conhecer o TJSP não é apenas uma curiosidade — é um exercício de cidadania.

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