Fórum de Justiça de São Borja RS

Fórum de Justiça de São Borja RS – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos

Enfrentando um problema jurídico, como uma disputa familiar, dívida não paga ou questão criminal? O Fórum de Justiça de São Borja RS é o seu acesso direto ao Poder Judiciário local, resolvendo casos como pensão alimentícia, contratos ou crimes.

Este guia exclusivo do Portal D-Direito, elaborado para leigos e profissionais, oferece informações claras, confiáveis e inovadoras, incluindo estimativas de advogados, escritórios de advocacia e cartórios em São Borja, para você navegar com confiança.

1. Sobre a cidade e sua jurisdição judiciária

São Borja, na região das Missões, Rio Grande do Sul, foi fundada em 1682, com forte influência missioneira e guarani. Conhecida como a “Terra dos Presidentes” por ser berço de Getúlio Vargas e João Goulart, destaca-se pela história, agricultura e turismo cultural.

População: Cerca de 58.714 habitantes (estimativa IBGE 2024, Diário Oficial da União).
Comarca: São Borja, de entrância intermediária, abrange o município e áreas próximas, como Maçambará e Garruchos.
Tribunal vinculado: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Varas judiciais: Incluem varas cíveis, criminais, de família, infância e juventude, além de juizados especiais.
Cartórios extrajudiciais: Aproximadamente 4 cartórios, incluindo Registro Civil (nascimentos, casamentos, óbitos), Tabelionato de Notas (autenticações, escrituras), Registro de Imóveis (matrículas de propriedades) e Tabelionato de Protestos (títulos inadimplidos).
Advogados e escritórios: Estimam-se cerca de 480 advogados inscritos na OAB-RS (baseado na proporção estadual de 8,2 advogados por 1.000 habitantes, conforme OAB 2022) e aproximadamente 10-15 escritórios de advocacia em São Borja (segundo fontes como GuiaTelefone).
Delegacias: A 28ª Delegacia de Polícia Regional de São Borja, incluindo a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), encaminha inquéritos ao fórum para processos criminais.

2. Fórum de Justiça de São Borja RS – O que é e para que serve

O Fórum de São Borja RS é a unidade física do Judiciário local. Ele gerencia ações cíveis (contratos, indenizações), criminais (furtos, lesões), de família (divórcios, guarda), infância e juventude (proteção de menores) e juizados especiais (causas simples).

Você pode protocolar petições, participar de audiências presenciais ou virtuais, acessar a Defensoria Pública e obter certidões judiciais. O fórum oferece orientação gratuita para garantir acesso à justiça.

3. Quais são as varas judiciais do Fórum de Justiça de São Borja RS

As varas judiciais do fórum são:

• 1ª Vara Cível de São Borja

• 2ª Vara Cível de São Borja

• Vara Criminal de São Borja

• Juizado Especial Cível de São Borja

• Juizado Especial Criminal de São Borja

4. Quais casos posso resolver no Fórum de Justiça de São Borja RS

5. Atendimento gratuito pela Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul atua em São Borja, oferecendo atendimento gratuito no fórum ou por agendamento. It covers family, civil, and criminal cases for those who cannot afford a lawyer. Agende pelo site oficial da Defensoria Pública.

6. Como consultar processos no Fórum de Justiça de São Borja RS

Para acompanhar seu processo:

1. Acesse o site oficial do TJRS (tjrs.jus.br).

2. Clique em “Consulta Processual”.

3. Escolha busca por número do processo, nome, CPF ou OAB.

4. Verifique andamentos com atenção.

Nota: Processos sigilosos exigem login com certificado digital.

7. Endereço, contato e horário de atendimento

Endereço: Rua Coronel Aparício Mariense, 1773, Pirahy, São Borja – RS, CEP: 97670-000.
Telefone: (55) 3431-2066 (1ª Vara Cível), (55) 3341-2066 (2ª Vara Cível), or (55) 3431-2737 (Direção do Foro).
E-mail: frsaoborja1vciv@tj.rs.gov.br (1ª Vara Cível), frsaoborja2vciv@tj.rs.gov.br (2ª Vara Cível), frsaoborjajec@tj.rs.gov.br (Juizado Especial Cível), or frsaoborjajzdir@tj.rs.gov.br (Direção do Foro).
Horário: Segunda a sexta, das 12h às 19h.
Tribunal: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

8. Fóruns em cidades próximas

(Distâncias verificadas via Google Maps.)

9. Serviços ao cidadão disponíveis no Fórum

• Juizado Especial Cível (causas até 40 salários mínimos).

• Protocolo de petições.

• Atendimento da Defensoria Pública.

• Audiências presenciais e virtuais (via Cisco Webex).

• Emissão de certidões judiciais.

• Acompanhamento processual.

• Balcão de orientação.

10. Dicas práticas antes de ir ao Fórum

• Consulte seu processo online antes de comparecer.

• Leve RG ou CNH e documentos do caso.

• Chegue 30 minutos antes para audiências.

• Use canais oficiais do TJRS.

• Evite intermediários ou despachantes.

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🔗 www.tjrs.jus.br

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🔗 www.tjgo.jus.br

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