Fórum de Justiça de Espumoso RS

Fórum de Justiça de Espumoso RS – Serviços, Varas Judiciais e Consulta de Processos

Enfrentando um problema jurídico, como uma disputa familiar, dívida não paga ou questão criminal? O Fórum de Justiça de Espumoso RS é o seu acesso direto ao Poder Judiciário local, resolvendo casos como pensão alimentícia, contratos ou crimes.

Este guia exclusivo do Portal D-Direito, elaborado para leigos e profissionais, oferece informações claras, confiáveis e inovadoras, incluindo estimativas de advogados, escritórios de advocacia e cartórios em Espumoso, para você navegar com confiança.

1. Sobre a cidade e sua jurisdição judiciária

Espumoso, na região do Alto Jacuí, Rio Grande do Sul, foi fundada em 1955, com influência de colonização italiana. Conhecida pela produção agropecuária e eventos culturais, é um polo regional.

População: Cerca de 15.690 habitantes (estimativa IBGE 2024, Diário Oficial da União).
Comarca: Espumoso, de entrância inicial, abrange o município e áreas próximas, como Alto Alegre e Campos Borges.
Tribunal vinculado: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Varas judiciais: Inclui uma vara judicial e juizado especial, abrangendo competências cíveis, criminais, de família e juventude.
Cartórios extrajudiciais: Aproximadamente 3 cartórios, incluindo Registro Civil (nascimentos, casamentos, óbitos), Tabelionato de Notas (autenticações, escrituras) e Registro de Imóveis (matrículas de propriedades).
Advogados e escritórios: Estimam-se cerca de 130 advogados inscritos na OAB-RS (baseado na proporção estadual de 8,2 advogados por 1.000 habitantes, conforme OAB 2022) e aproximadamente 5 escritórios de advocacia em Espumoso (segundo fontes como GuiaTelefone).
Delegacias: A 24ª Delegacia de Polícia Regional de Soledade, com atuação em Espumoso, encaminha inquéritos ao fórum para processos criminais.

2. Fórum de Justiça de Espumoso RS – O que é e para que serve

O Fórum de Espumoso RS é a unidade física do Judiciário local. Ele gerencia ações cíveis (contratos, indenizações), criminais (furtos, lesões), de família (divórcios, guarda) e de infância e juventude (proteção de menores).

Você pode protocolar petições, participar de audiências presenciais ou virtuais, acessar a Defensoria Pública e obter certidões judiciais. O fórum oferece orientação gratuita para garantir acesso à justiça.

3. Quais são as varas judiciais do Fórum de Justiça de Espumoso RS

As varas judiciais do fórum são:

• Vara Judicial de Espumoso
• Juizado Especial Cível e Criminal de Espumoso

4. Quais casos posso resolver no Fórum de Justiça de Espumoso RS

Casos práticos simulados:

• Pensão alimentícia: Um pai entra com ação na Vara Judicial, com comprovantes de renda, e obtém decisão provisória em semanas.
• Violência doméstica: Uma mulher solicita medida protetiva na Vara Judicial após agressão, recebendo apoio imediato.
• Cobrança de dívida: Um empresário aciona cliente inadimplente no Juizado Especial Cível, resolvendo sem advogado.
• Danos morais: Um consumidor processa empresa por quebra de contrato na Vara Judicial, com e-mails como prova.
• Processo criminal: Um réu é julgado por lesão corporal na Vara Judicial, com pena alternativa após audiência.
• Ação contra município: Um cidadão move ação na Vara Judicial por acidente em via pública, comprovando negligência.

5. Atendimento gratuito pela Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul atua em Espumoso, oferecendo atendimento gratuito no fórum ou por agendamento. Ela cobre causas de família, cíveis e criminais para quem não pode pagar advogado. Agende pelo site oficial da Defensoria Pública.

6. Como consultar processos no Fórum de Justiça de Espumoso RS

Para acompanhar seu processo:

1. Acesse o site oficial do TJRS.
2. Clique em “Consulta Processual”.
3. Escolha busca por número do processo, nome, CPF ou OAB.
4. Verifique andamentos com atenção.

Nota: Processos sigilosos exigem login com certificado digital.

7. Endereço, contato e horário de atendimento

Endereço: Rua Soledade, 41 – Centro, Espumoso – RS, CEP: 99400-000.
Telefone: (54) 3383-3009.
E-mail: frespumosovjud@tj.rs.gov.br.
Horário: Segunda a sexta, das 12h às 19h.
Tribunal: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Responsável pela Secretaria: Camila Paz Fernandes Hillebrand.

8. Fóruns em cidades próximas

(Distâncias verificadas via Google Maps.)

9. Serviços ao cidadão disponíveis no Fórum

• Juizado Especial Cível (causas até 40 salários mínimos).
• Protocolo de petições.
• Atendimento da Defensoria Pública.
• Audiências presenciais e virtuais (via Cisco Webex).
• Emissão de certidões judiciais.
• Acompanhamento processual.
• Balcão de orientação.

10. Dicas práticas antes de ir ao Fórum

• Consulte seu processo online antes de comparecer.
• Leve RG ou CNH e documentos do caso.
• Chegue 30 minutos antes para audiências.
• Use canais oficiais do TJRS.
• Evite intermediários ou despachantes.

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